1. Aceitação e escopo
Estes Termos regulam o acesso e o uso da Afinilove. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com a versão vigente destes Termos e da Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Elegibilidade
A plataforma é exclusiva para pessoas físicas com 18 anos ou mais e capacidade para praticar atos da vida civil. Não é permitido criar conta para outra pessoa, manter múltiplas identidades enganosas ou utilizar dados falsos.
Podemos solicitar informações adicionais para confirmar elegibilidade, autenticidade ou segurança.
3. Conta e segurança
Você é responsável por informações verdadeiras, senha segura, proteção do dispositivo e atividades realizadas em sua conta. Avise imediatamente em caso de acesso indevido. A conta é pessoal e não pode ser vendida, transferida ou compartilhada.
4. Funcionamento do serviço
A Afinilove oferece criação de perfil, descoberta, curtidas, matches por interesse mútuo e conversas. Compatibilidade, disponibilidade de perfis ou formação de relacionamentos não são garantidas.
Podemos evoluir, limitar ou descontinuar funcionalidades de forma razoável, preservando direitos aplicáveis e comunicando mudanças relevantes.
5. Condutas proibidas
- Assédio, ameaça, perseguição, discriminação ou discurso de ódio.
- Fraude, personificação, golpes, pedidos de dinheiro ou exploração comercial.
- Conteúdo sexual ilegal, exploração de menores ou divulgação íntima sem consentimento.
- Spam, automação, coleta de dados, engenharia reversa ou interferência técnica.
- Publicar dados de terceiros sem autorização ou violar propriedade intelectual.
- Usar a plataforma para atividades ilegais ou incompatíveis com relacionamentos pessoais.
6. Conteúdo do usuário
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e declara possuir autorização para utilizá-lo. Concede à Afinilove licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, processar, adaptar tecnicamente e exibir o conteúdo dentro da prestação do serviço.
A licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas cópias temporárias, obrigações legais, segurança, denúncias e exercício regular de direitos.
7. Segurança e encontros
Afinilove disponibiliza bloqueio, denúncia e moderação, mas não realiza verificação presencial de todas as declarações. Proteja informações pessoais, não envie dinheiro e prefira locais públicos nos primeiros encontros. Em risco imediato, procure as autoridades locais.
8. Moderação e encerramento
Podemos analisar denúncias, restringir conteúdo, suspender ou banir contas diante de violação, risco, fraude ou obrigação legal, considerando gravidade e evidências disponíveis. Medidas urgentes podem ser adotadas para proteção da comunidade.
Dúvidas ou pedidos de revisão podem ser enviados pelo canal de contato. Um administrador não acessa conversas fora das hipóteses técnicas, legais e de segurança autorizadas.
9. Planos e futuras cobranças
O plano Essencial está disponível gratuitamente. O Afinilove+ está apresentado apenas como preparação futura e não pode ser contratado neste momento. Antes de qualquer cobrança, preço, renovação, cancelamento, reembolso e meios de pagamento serão informados de forma clara em termos comerciais próprios.
10. Propriedade intelectual
Marca, interface, textos, código e elementos da Afinilove pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados ou explorados fora das permissões legais ou de autorização expressa. Estes Termos não transferem propriedade intelectual.
11. Responsabilidade
A plataforma será prestada com diligência compatível com seu estágio e a legislação. Não respondemos por condutas independentes de usuários, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas por lei. Nenhuma cláusula limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
12. Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais conflitos respeitarão o foro garantido pela legislação aplicável ao usuário. Para suporte, segurança ou questionamentos sobre estes Termos, utilize a página de contato.
Alterações relevantes serão comunicadas. O uso após a vigência seguirá a versão aceita, observados os direitos aplicáveis.